Indeferida liminar contra suposta omissão do Presidente da República no caso da Petrobras na Bolívia

MP estadual ajuíza ação para definir competência para julgar processo sobre suposta fraude em licitação da Petrobras

Suspensa liminar que permitiu pagamento de servidores amazonenses acima do teto constitucional

Suspensa a segurança que aplicava novo subteto aos proventos de servidora pública aposentada

Sindicalistas defendem mínimo de R$ 420

SDI-2 confirma regra estadual que regula demissão em estatais

Supremo suspende revisão de pensão por morte em mais de 21 mil ações

STJ nega pedidos de suspensão de liminar do município de Natal

Itaú é absolvido de reintegrar concursada do Banestado demitida sem justa causa

Funcionária não tinha estabilidade, mesmo que concursada, em razão do Banestado estar sujeito à legislação típica das empresas privadas

Processual civil. Ação de execução de título extrajudicial.

Regularidade da contratação questionada pelo Ministério Público Federal perante a Justiça Federal.

Recurso especial. Pedido de reconsideração. Embargos declaratórios.

Fungibilidade recursal. Inclusão do feito em pauta. Pedido de dia para julgamento.

Cepisa. Nulidade da dispensa.

Procedimentos internos para despedida sem justa causa.

Lei nº 12.292, de 20 de julho de 2010.

Autoriza o Poder Executivo a realizar doação para a reconstrução de Gaza.

Lula: "A inflação não volta mais"

Resolução determina reestruturação do CJF

TST impõe ao governo da Bahia pagamento de débito sem precatório

O governo da Bahia terá de arcar com a quitação, de forma direta, de um débito trabalhista contraído pela extinta Companhia de Navegação Bahiana, CNB.

CJF economizou mais de R$ 3 milhões em licitações nos últimos dois anos

Auxílio Emergencial: Caixa paga benefício a 5,7 milhões nesta sexta; veja quem recebe

Pagamentos serão feitos tanto para público do Bolsa Família quanto para inscritos via site e aplicativo.

O tamanho da crise que vamos encarar

O presente texto fala sobre a crise econômica desencadeada pela pandemia do coronavírus.

Econômico e contábil: lesões culturais nos conceitos